Sabemos que um dos principais fatores para o chamado “custo Brasil” ser altíssimo se refere às deficiências da infraestrutura logística do país. Apesar do PAC e do PAC2 e de qualquer outro plano com esse objetivo, observamos que os avanços conquistados até agora ainda são insuficientes para as necessidades logísticas brasileira.
Para sanar parte desse déficit logístico, o governo federal anunciou a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), que é extremamente importante para apoiar o desenvolvimento da economia nacional – que hoje em dia não anda muito bem.
Essa nova etapa do PIL contempla um total de R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e o restante, R$129,2, a partir de 2019. O montante está dividido entre quatro modais de transporte da seguinte forma: o setor de rodoviário receberá R$ 66,1 bilhões; o ferroviária ficará com a maior fatia do bolo, com R$ 86,4 bilhões; a área dos portos responderá por R$ 37,4 bilhões; enquanto R$ 8,5 bilhões serão destinados aos aeroportos.
E para quem ainda acha que os modelos de governabilidade entre PT a PSDB são tão distantes, deixe o discurso maniqueísta de lado e observe que há diversas ações que se assemelham em algum momento. Grande parte do investimento previsto no PIL virá da iniciativa privada através da concessão de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Por concessão, compreenda privatização. Há, e isso não chega a ser uma crítica, apenas uma constatação.
Rodovias – O governo federal continuará privatizando algumas rodovias, seguindo o conceito do programa lançado em agosto de 2012, em que as concessões de rodovias ao setor privado seguirão o modelo de leilão pela menor tarifa.
Em 2015, mais leilões irão ocorrer para a concessão de trechos das rodovias BR-476/153/282/480/PR/SP; BR-163/MT/PA; BR-364/060/MT/GO e BR-364/GO/MG. Esses quatro leilões somarão R$ 19,6 bilhões em investimentos, incluindo o já realizado leilão de concessão da Ponte Rio-Niterói (23 km) em março deste ano.
Além das concessões, o PIL contemplará 11 novos projetos rodoviários que incluem 4.371 km, que somam R$ 31,2 bilhões em investimentos. Integra a conta macro, ainda, R$ 15,3 bilhões em concessões já existentes, sendo que o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos será negociado caso a caso.
Ferrovias – Responsável pelo foco maior de necessários investimentos, o modal ferroviário receberá melhorias em seu modelo de concessão, que passará a considerar três conceitos de leilões: maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. O critério de escolha se dará pelas características de cada ferrovia, considerando que haverá garantia de direito de passagem e tráfego mútuo em todos os casos.
Do total de R$ 86,4 bilhões, a Ferrovia Norte-Sul receberá investimentos da ordem de R$ 7,8 bilhões nos trechos de Palmas (TO) – Anápolis (GO) e Barcarena (PA) – Açailândia (MA); e mais R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). Outros R$ 9,9 bilhões estão previstos para a concessão da ferrovia entre Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA). A construção da ferrovia que ligará o Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES) receberá R$ 7,8 bilhões.
O maio montante, porém, será no trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, com R$ 40 bilhões, que interligará o Centro-Oeste e o Norte do país ao Peru para o escoamento de produção agrícola via Oceano Pacífico até os mercados asiáticos.
Por fim, as concessões existentes representarão R$ 16 bilhões do aporte total. O governo está negociando com os concessionários a ampliação de capacidade de tráfego, novos pátios, duplicações, redução de interferências urbanas, e construção de novos ramais, entre outros.
Portos – Os R$ 37,4 bilhões endereçados ao setor portuário incluem 50 novos arrendamentos que somam R$ 11,9 bilhões; 63 novas autorizações para Terminais de Uso Privado –TUPs, que custarão R$ 14,7 bilhões; além de renovações antecipadas de arrendamentos, com um total de R$ 10,8 bilhões.
Sobre os arrendamentos, o governo dividirá em dois blocos, sendo o primeiro contemplando 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que demandarão R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em 2015.
O segundo bloco de arrendamentos terá 21 terminais nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro, estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.
Ainda neste ano serão autorizados 63 novos TUPs em 16 estados, que estão em análise pela Secretaria de Portos, totalizando R$ 14,7 bilhões, além de 24 pedidos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos de terminais em portos públicos, com previsão de R$ 10,8 bilhões de investimentos, em nove estados.
Segundo o Decreto 8.464, publicado no Diário Oficial da União em 09 de junho, prevê que nas licitações de concessão e de arrendamento do setor portuário serão utilizados, de forma combinada ou isolada, os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente, melhor proposta técnica e maior valor de outorga.
Aeroportos – Neste caso, as concessões futuras de aeroportos visam ampliar a infraestrutura, melhorar a qualidade dos serviços, trazer mais inovação e experiência de operadores internacionais, incentivar o turismo, aperfeiçoar o transporte de cargas e criar novos hubs regionais.
Dessa forma, serão aplicados R$ 8,5 bilhões em quatro aeroportos da seguinte forma: Porto Alegre, R$ 2,5 bilhões; Salvador, R$ 3 bilhões; Florianópolis, R$ 1,1 bilhões; e Fortaleza R$ 1,8 bilhões; com previsão do início dos leilões no primeiro trimestre de 2016.
Além disso, está prevista a concessão, por modelo de outorga, de sete aeroportos regionais delegados: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba, Campinas (Amarais), todos no estado de São Paulo, e o de Caldas Novas, em Goiás, totalizando investimentos de R$ 78 milhões.
Fonte: Transpo Online
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